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O castelo do Camelo.

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Estratégia da SPA para a ruína dos autores nacionais

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), tem uma nova estratégia para os próximos anos. É uma nova estratégia que se baseia essêncialmente em esmifrar mais fazendo pouco...


Resumindo plano é:

  • continuar a insistir na revisão da Lei da Cópia Privada;
  • insistir nos protocolos com entidades estrangeiras semelhantes para reforçar as receitas vindas do estrangeiro;
  • renegociar contratos com canais televisões, operadores de cabo, etc...
  • reforçar as cobranças no digital;

 

Nas oportunidades identificadas não vemos nada a respeito de reformas no Direito de Autor, nada que o modernize e re-equilibre tendo em conta as novas realidades que surgiram na última década, nada a respeito da maior harmonização que a Comissão Europeia procura para criar um mercado único europeu.

Mas nas ameaças podemos ver que para a SPA, todos os que defendem reformas e modernização no Direito de Autor, são inimigos do Direito de Autor.

Para mim é claro que tamanho fanatismo da direcção da SPA, vai levar os autores seus cooperantes à ruína, por recusar qualquer de aceitação da realidade e da necessidade de evolução do Direito de Autor no sentido de procurar mais e melhores equilíbrios e uma harmonização que permita expandir os mercados.

 

No meio de tudo isto, a única coisa que parece fazer sentido é a procura de novas oportunidades de receitas com base nos novos serviços do "on-line" e na internacionalização (as duas coisas são indissociáveis para valerem a pena), mas que vão sempre ser limitados pela fraca capacidade negocial dos autores perante os intermediários, nas regras desadequadas a novos modelos de negócios e nos problemas da harmonização legal (aqueles problemas que a SPA, não vê como estratégicos).

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